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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dever conjugal de fidelidade.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:08
RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL
Modelo - Restabelecimento da Sociedade Conjugal
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38
Juiz garante usucapião conjugal
inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Restabelecimento da sociedade conjugal
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:02
Ação para Suprimento de Outorga Conjugal
Suprimento de Outorga Conjugal
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:43
Supremo decide que infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
Infidelidade partidária pode gerar perda de mandato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
das mais dolorosas causas de rompimento do vínculo conjugal. Com destaque, a infidelidade pressupõe
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 12:50
TRT/MS ratifica indenização por dano moral à empregada vítima de boato
A violação da vida privada da trabalhadora, com comentários contrários ao seu modo de vida e opção conjugal, a atingiu negativamente
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:45
O CASAMENTO E O DEVER DE FIDELIDADE: Uma análise legal e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil em decorrência da infidelidade
também, as espécies de infidelidade, e dar um norte no que tange os pressupostos para configurar o
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
"Valor justo" e infidelidade informativa
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 17:42
Marido processa floricultura que revelou infidelidade nos EUA
Marido processa floricultura que revelou infidelidade.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:30
STJ nega união estável por infidelidade
Corte julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de relacionamento com o amante falecido
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:51
TJSP mantém condenação de homem que ateou fogo na própria casa
O crime foi motivado por briga conjugal.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:10
Modelo de petição para restabelecimento da sociedade conjugal
Petição para restabelecimento da sociedade conjugal
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 16:00
Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária
Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43
Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação
Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:29
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:15
Vereador de Belo Campo (BA) perde cargo por infidelidade partidária
Foi determinado, também, que a decisão seja comunicada à presidência da Câmara de Vereadores do município em dez dias, para que seja empossado o respectivo suplente